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4 Motivos para aplaudir a Costa Rica

Se na Copa do Mundo a Costa Rica surpreendeu todo mundo com seu desempenho, fora dos gramados ela também tem lições a nos dar. Essa pequena nação centro-americana pode estar longe de ser uma utopia libertária, mas seu desempenho no ranking de liberdade econômica do Instituto Fraser não mente: 62ª, enquanto o Brasil ocupa a 102ª colocação. Podemos ser superiores na bola, mas em matéria de liberdade ela ganha de lavada.

Segue uma lista de quatro bons exemplos que a Costa Rica dá ao mundo em termos de liberdade.

1. Abolição do exército

A Costa Rica aboliu seu exército permanente em 1948, depois de uma violenta guerra civil. Numa jogada surpreendente, a junta rebelde vencedora acabou com o exército, abdicou do governo e instituiu a democracia. Desde então, o país não parece ter sofrido por isso. Embora seja um país próspero se comparada aos vizinhos, nunca foi atacada. Seu regime democrático continua sem percalços desde então, ao contrário de tantos outros países latino-americanos. E o dinheiro poupado, que iria pagar salários de militares e comprar armas, pôde ser destinado a outros fins: educação, saúde, etc.

Talvez fosse loucura transplantar essa ideia para o Brasil atual. Ainda assim, permanece como um exemplo para o resto do mundo; um ideal possível se tivermos a coragem de persegui-lo. Um país cujo Estado voluntariamente quebrou a lógica da escalada bélica, custosa para a população, e apostou na paz.

2. Ambientalismo com mecanismos de mercado

Se tem uma área que reluta em adotar o pensamento liberal, é a proteção ambiental. Ao mesmo tempo, muitos autores liberais se negam a tratá-la com a seriedade que merece. A Costa Rica é vista como um país-modelo quando o assunto é preservação da natureza. Em meio a muitas medidas tradicionais, destaca-se o uso de mecanismos de mercado para garantir que os membros da sociedade tenham incentivos para cuidar do meio em que vivem. Ao invés de regulamentações pesadas para coibir a destruição,incentivos a práticas sustentáveis.

Rios limpos e florestas preservadas fornecem serviços à população. Seu valor, contudo, não é infinito. Às vezes o que se ganha desmatando uma pequena área verde (por exemplo, para agricultura) mais do que compensa os serviços ambientais que ela deixa de prestar. O único jeito de comparar as duas coisas é por meio de preços. O governo costa-riquenho atribui valores a diversos serviços ambientais, e paga esses valores aos proprietários de terra e empresas que os fornecerem.

Fixação de carbono, serviços hidrológicos, proteção de biodiversidade e beleza natural são remunerados via incentivos fiscais. Plantar árvores, manter o rio limpo, não poluir o ar, usar a floresta de maneira sustentável se tornaram, assim, atividades rentáveis. Ao mesmo tempo, cobra-se uma taxa de poluição de quem polui os rios e pelo uso de combustíveis fósseis.

Ao agir assim, o governo estimula a preservação ambiental sem contudo tratá-la como um valor absoluto e intocável. Ao se estimar o valor econômico da natureza, ela passa a ser um recurso como os demais, algo que todo mundo terá interesse em usar com racionalidade e de forma a maximizar seu valor no longo prazo.

O problema de políticas como essa é como determinar os valores. Não há uma resposta objetivamente calculável; a determinação passa por alguma arbitrariedade política. Por isso o ideal seria que, tanto quanto possível, os danos e benefícios ambientais fossem negociados no mercado. O governo também cria finalidades políticas dúbias do ponto de vista do bem-estar da população, como a meta de tornar o país neutro em emissões de carbono.

A Costa Rica não é exatamente um paradigma de ambientalismo libertário, mas está anos-luz à frente de concepções antiquadas cujas únicas ferramentas são proibir, prender e multar, e que sentem horror de pensar que lucro e desenvolvimento econômico devam ser aliados, e não inimigos, da causa ambiental.

3. Abertura ao comércio e ao investimento

Uma das vantagens de ser uma nação pequena é que seus políticos não podem se dar ao luxo de fechá-la ao resto do mundo. Não dá para produzir internamente tudo aquilo que seus habitantes precisam e querem consumir. O comércio internacional é uma necessidade.

Sendo assim, desde os anos 90 a Costa Rica vem adotando medidas bastante agressivas para facilitar o comércio com o resto do mundo e os investimentos estrangeiros em seu solo. Por meio de acordos bilaterais (que escapam das longas e infrutíferas rodadas de negociação de megablocos protecionistas), ela já goza de fronteiras de comércio facilitadas com EUA, Canadá, Chile, todo o Caribe, Singapura, China; ainda aguarda acordos com blocos como a Associação Europeia de Livre Comércio.

Com a implementação do “Régimen de Zonas Francas”, concede facilidades e isenções tributárias para que empresas do mundo todo se instalem no país. O resultado disso é que hoje suas exportações incluem, além dos tradicionais café, banana e abacaxi, circuitos eletrônicos, software, equipamentos cirúrgicos e próteses.

4. Fim do culto à personalidade

Neste ponto a Costa Rica está realmente na vanguarda. Em junho, o presidente Luis Guillermo Solis emitiu um decreto que proíbe a foto do presidente de ser exposta em prédios estatais. Proibiu também que o nome do presidente em exercício seja colocado ao lado de obras estatais inauguradas em seu mandato.

O Estado é o âmbito do exercício do poder por excelência, tendo a seu dispor a supremacia da violência. Usar essa supremacia para, em cima disso, impor um culto à personalidade do chefe é de uma covardia insana. É usar o dinheiro que se consegue à força para bancar a propaganda oficial que visa tornar os súditos servos voluntários dessa mesma máquina.

O político é um homem como qualquer outro. Não é mais sábio, mais santo ou mais inteligente. Tem em suas mãos um poder enorme que vai muito além de suas capacidades. Ele deveria estar a serviço, e não ao comando, da população.

A política civilizada – se é que existe – é justamente aquela que abre mão da autoglorificação e trata o povo como cidadãos e não súditos; que foge do culto à personalidade para fortalecer instituições sérias e transparentes. Ao tomar esse passo, a Costa Rica mostra que é possível fazer diferente, mesmo num continente tão marcado pelo culto idolátrico aos governantes como é a América Latina.

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